Sim. A assinatura é cobrada automaticamente em seu cartão de crédito uma vez por mês ou uma vez por ano, dependendo do plano que você escolher (mensal ou anual).

Caso não queira que a renovação automática seja feita, basta cancelar a assinatura até um dia antes da data da próxima cobrança. A data da próxima cobrança está disponível na página Meu DireitoNet - Assinatura, clicando no item Plano.

Mais detalhes sobre a renovação automática

A renovação automática da assinatura está prevista no Contrato para Assinantes do DireitoNet (cláusulas 8 e seguintes), que é exibido na página de pagamento da assinatura, com o qual o assinante deve concordar antes de realizar o pagamento. A cláusula 8.2 define que o assinante pode solicitar o cancelamento da assinatura quando desejar.

A informação sobre a renovação automática também é exibida previamente para todos os usuários na página de assinatura (abaixo do preço: "Renovação mensal/anual automática no cartão de crédito. Cancele quando quiser" e no item "Dúvidas? Veja as perguntas mais comuns"), além do email de confirmação do pagamento da assinatura que é enviado para o assinante.

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